Outros Anos

Acções para Pessoal não Docente

Ano de 2003

POC - E – Plano Oficial de Contabilidade para o sector da Educação

 

Conteúdos da Acção

1 - Introdução (1 hora)

2 - A Reforma da Administração Financeira do Estado (R.A.F.E.) - Dec. Lei nº 155/92 de 28 de Julho

2.1 - Controlo Orçamental (2 horas)

2.1.1 - Modelo Tradicional

2.1.2 - Modelo actual (RAFE)

2.2 - Os serviços com autonomia administrativa e os serviços autónomos à luz da Reforma (1 hora)

3 - A Contabilidade Pública - Lei de Bases da Contabilidade Pública nº 8/90 de 20 de Fevereiro (1 hora)

4 - A Contabilidade Digráfica (3 horas)

4.1 - Noção

4.2 - Função Básica

4.3 - Características da Contabilidade Geral

4.4 - Objectivos

5 - O Plano Oficial de Contabilidade Pública (4 horas)

5.1 - Considerações Gerais

5.2 - Definição das contas e do seu conteúdo

5.3 - Regras de movimentação

5.4 - Elaboração dos documentos contabilísticos e prestação de contas

5.5 - Definição dos princípios e critérios subjacentes à avaliação dos elementos patrimoniais

6 - Fases e Metodologia de Implementação do Plano - Portaria nº 116/99 de 10 de Fevereiro (1 hora)

7 - Ciclo da Receita (1 hora)

8 - Ciclo da Despesa (1 hora)

9 - Movimentos da classe 0 (2 horas)

10 - Estudo das Principais Contas e sua Movimentação (1 hora)

11 - Cálculo do IVA (1 hora)

12 - Apuramento dos Resultados (1 hora)

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